Apresentação

No primoroso trabalho “Por que ler os Clássicos”, Calvino (1994) apresentou uma contribuição à perspectiva da necessidade de fazer emergir no campo acadêmico a leitura e mais outras tantas releituras das obras fontes e das produções clássicas a começar pelos cursos de graduação.

Se prestarmos bem atenção ao fato de que com o passar do tempo, com a institucionalização e legitimação social de uma pedagogia de resultados o deslocamento do ato de ler as fontes para ler os comentadores, terceirizando o ato da leitura trouxe consigo a marca da exclusão no interior do próprio sistema de ensino (BOURDIEU, 1998).

Não obstante, essa prática não atinge somente os cursos de formação inicial, mas as pós graduações lato e sctricto senso agravando ainda mais a exclusão e a formação acadêmica que menospreza a leitura a qual se respalda nos clássicos e nas fontes ou como torna a falar CALVINO (1994, p. 11) “Um clássico é um livro que nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer”.

Para ratificar o escritor, nem vai terminar, porque o clássico está aberto ao tempo e ao pensamento. Por isso, ela possibilita e suscita questões e novas criações até que de se mesmo haja um completo renascimento. Para pontuar nossa questão, Michel Foucault (França, 1926-1984) é um clássico, o qual certamente quanto mais lido, mais inédito, quando mais lido, mais coisas a serem ditas.

Outro ponto a ser visibilizado nesta apresentação é a relação das linhas de pesquisas do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/UFMA e um quadro teórico conceitual que possa fortalecer e se transformar epistemologicamente em caixa-ferramenta (DELEUZE, 1981) para operar as noções oriundas do campo de trabalho de onde emergem os dados de investigação.

Ora, essa relação precisa ser fundada de múltiplas formas, respeitando diversos paradigmas, teorias, autores, trajetórias epistemológicas ou o que se eleja para eixo de estudo temáticos que possam sustentar essas linhas de pesquisas, ao mesmo tempo abrindo espaço de intercâmbio interinstitucional com outras universidades do país, a exemplo deste projeto que já nasceu do diálogo com o Prof. Dr. Alfredo Veiga-Neto, professor titular aposentado, atualmente professor colaborador do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/UFRGS e que se dispõe a colaborar com este projeto na posição de consultor.

Gostaríamos desta forma, de implantar no PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/UFMA em caráter permanente o Ciclo de Estudos Foucaultianos [CEF] que, resumidamente, seria um espaço de estudo legitimado à pós graduação para que possamos paulatinamente estabelecer a leitura em sua positividade[1] conforme nos ensina FOUCAULT (1987) das suas próprias produções a serem selecionadas conforme o eixo que vamos seguindo; o diálogo com a leitura; a elaboração de questões; a discussão dessas questões e, finalmente, como produto, a produção de artigos e coletâneas para publicação pelo PPGE/ UFMA.

DO APORTE TEÓRICO À CAIXA DE FERRAMENTAS

Este livro [As palavras e as coisas] nasceu de um texto de Borges. Do riso que com sua leitura, perturba todas as familiaridades do pensamento - do nosso: daquele que tem nossa idade e nossa geografia -, abalando todas as superfícies ordenadas e todos os planos que tornam sensata para nós a profusão dos seres, fazendo vacilar e inquietando, por muito tempo, nossa prática milenar do Mesmo e do Outro. Esse texto cita ‘uma certa enciclopédia chinesa’ onde está escrito que ‘os animais se dividem em: a) pertencentes ao imperador, b) embalsamados, c) domesticados, d) leitões, e) sereias, f) fabulosos, g) cães em liberdade, h) incluídos na presente classificação, i) que se agitam como loucos, j) inumeráveis, k) desenhados com um pincel muito fino de pêlo de camelo, l) et cetra, m) que acabam de quebrar a bilha, n) que de longe parecem moscas’. No deslumbramento dessa taxionomia, o que de súbito atingimos, o que graças ao apólogo, nos é indicado como o encanto exótico de um outro pensamento, é o limite do nosso: a impossibilidade de pensar isso. (FOUCAULT, 1992, p.5).

O pensamento ocidental, civilizatório é também hierarquizador, hierarquizante e, assim, excludente. É “isto ou aquilo”, no dizer da poeta. Foucault desconstrói o mito da ordem, vai bradar contra a continuidade que reclama de uma descontinuidade e se recompõem quando busca Borges para que em uníssono possam proclamar os limites das nossas possibilidades de ultrapassarmos nossos lugares já lodosos e nosso tempo fossilizado.

O lugar e o tempo do Outro, sua “idade e geografia” tem que caber na nossa. Isso pulsionou Foucault e sua geração a dialogar por um caminho — o caminho das diferenças, do não-dito, do já-dito, do mal-dito, do que jamais-será-dito; pelo caminho do discurso das regras fugidias, dos saberes escondidos, das regras discursivas que parecem mais exceções como se do nada viessem. Quando certamente o çà parle de Foucault parece uma ameaça ao campo científico (BOURDIEU, 1998) narcísico e incrustado, a classificação do imperador chinês o fez rir e nos faz lembrar que é chegada a hora de trazê-lo à mesa de estudos, mesmo que até agora permaneçamos estarrecidos com o tal imperador que resolveu juntar o leitão e a sereia.

As nossas questões epistemológicas, filosóficas, sociológicas são muitas. Pululam em cada lugar teórico que se deixe uma brecha para existam. E nessas questões moram vieses que se relacionam intrinsecamente com o regime teórico-metodológico de Foucault, autor ainda pouco lido, debatido, polemizado e assim aproveitado para a produção do aporte acadêmico.

No entanto, ressaltamos que Foucault não é uma espécie de “moda acadêmica” a ser implantada, um pensador que possa ter resposta para todos os problemas, ou como diz VEIGA-NETO (2007, p. 16):

[...] não se deve procurar no pensamento foucaultiano um suposto grande remédio, seja para a Educação, seja para o mundo. Foucault não é um salvacionista na medida em que, para ele, não existe o caminho, nem mesmo um lugar aonde possa chegar e que possa ser dado antecipadamente. Isso não significa que não se chegue a muitos lugares; o problema é que tais lugares não estão lá – num outro espaço ou num outro tempo (futuro) – para serem alcançados ou a nos esperar.

À luz de Foucault, o exame de inúmeras problematizações no campo da investigação científica se tornam inauditas pelo fato de que desconstruídas do óbvio que parece querer colocar todas as coisas num cantinho do nosso pensamento tranquilizador e quieto, onde repousam a linearidade e o ordenamento. Mas, a ciência deve ser um movimento disruptivo a cada momento que argumenta, contra-argumenta para melhor construir o movimento do saber. E nisso podemos contar com Foucault que subverte os quadrantes paradigmáticos das questões comumente postas pelo investigador.

Mas nesse sentido, nos acautelemos. Como alerta VEIGA-NETO (2008, p.18-19);

[...] em vez de falarmos de uma teoria foucaultiana, é mais adequado falarmos em teorizações foucaultianas. Falar em teorizações — e não em teoria — ajuda a prevenir um tipo de conduta que não tem sido muito rara na pesquisa educacional em nosso País. Refiro-me às tentativas de “usar Foucault” para qualquer problema de investigação já posto, antes mesmo de assumir uma perspectiva foucaultiana para constituir aquilo que se pensa ser um problema de investigação.

Isto nos remete ao cuidado na construção da trajetória que pretendemos construir como ponto fulcral do CICLO DE ESTUDOS FOUCAULTIANOS [CEF] — a que veio, até onde pode ir; que problemas de pesquisas pode atingir; que veredas pode adentrar; que diálogos pode estabelecer — a fim de que não caiamos na falácia de que os autores estão à disposição dos problemas de pesquisa à espera de serem encaixados por mãos “habilidosas” dos investigadores.

Com base nessas preocupações e em experiências anteriores, inclusive nas experiências narradas pelo Prof. Dr. Alfredo Veiga-Neto (UFRS), trabalhar com o binômio arqueologia – genealogia em Foucault acaba por gerar um continuidade/linearidade que deixaria Foucault em pleno descontentamento.

Assim, optamos pelos estudos diciplinares pautados nas aulas de Foucault no Collège de France. Isto porque foi ali que verdadeiramente Foucault elegeu seu lugar da pesquisa, da construção das hipóteses, do diálogo, da construção do conhecimento. Num lugar inaudito — a sala de aula — porém, fascinante e o local exato para construir coletivamente o conhecimento.
Pretendemos nessa atividade de retorno aos clássicos, privilegiar os estudos disciplinares iniciando com Os Anormais (2002), num segundo momento com Segurança, Território, População (2008), quando então chegaremos à Hermenêutica do Sujeito (2006). De onde advém essa trajetória de leitura?

N’Os Anormais (2002) interessa-nos discutir os limites da normalidade e da anormalidade e sua constituição no campo do saber. De que forma esses conceitos foram gerenciando a vida das pessoas, precisamente, neste caso, nas escolas, nas práticas pedagógicas, no cotidiano escolar.

Ainda em relação aos Anormais (2002), os médicos do início do século XIX, o instinto é um dado natural que faz parte da essência do próprio ser. Um instinto deturpado seria a indicação mais que precisa de uma essência comprometida.

Foucault destacou que há, nesse momento, uma freada da teoria da alienação mental centrada no delírio. É o fim dos alienistas e o início de uma neuropsiquiatria organizada em torno dos impulsos e dos instintos. Essa freada na teoria da alienação centrada no delírio abre a possibilidade para construção de uma psicopatia sexual que constrói a idéia do instinto sexual como origem dos distúrbios. Para esse autor, essa freada na teoria da alienação mental centrada no delírio para uma psicopatia sexual é que constrói a ligação entre um instinto sexual como origem dos distúrbios. Entra em cena um novo objeto para a psiquiatria: o prazer. A psiquiatria foi obrigada a elaborar uma teoria e uma armadura conceitual própria e é nisso que consiste a teoria da degeneração.

A psiquiatria do último quarto do século XIX passa por cima do essencial da justificação da medicina no século XVIII e início do XIX, ou seja, sobrepõe a idéia da cura. A psiquiatria deixa de ser, ou será secundariamente, uma técnica de saber da cura.

O que ocorreu foi certa despatologização de seu objeto por meio da idéia de estado. O estado não seria propriamente uma doença, mas um fundo causal que estaria associado a uma gama imensa de processos e episódios (comportamentais) que, unidos em uma síndrome, comporiam uma doença.

Desse modo, a busca por uma causa única que explique a anormalidade será substituída por uma metassomatização representada pela idéia de hereditariedade. Metassomatização, pois, funciona como um corpo fantástico que possibilita a explicação de qualquer tipo de desvio.

Não é possível abordar a idéia de desvio sem passar pelos seus correlatos: loucura e crime. Em última instância, se todo desvio acontece na forma de um crime (no sentido de não corresponder às normas vigentes), todo crime representará, ao menos em potencial, os indícios de um ser desviante.

Ao deslocar a questão do crime para o criminoso, como vimos acima, – ou da ruptura da saúde para o comprometimento do ser em si – o que a medicina e a jurisprudência fizeram foi dobrar o delito com outras coisas que não são o delito (comportamento, maneiras de ser etc). Esses outros elementos foram apresentados como a causa, a origem ou a motivação do delito. É justamente a possibilidade de criar esses duplo-sucessivos que permitiu a passagem do ato à conduta, do delito à maneira de ser. Houve, contudo, o deslocamento do nível de realidade da infração, pois as condutas não infringiam a lei (nenhuma lei impede alguém de ser desequilibrado). Assim sendo, não há mais uma infração penal, mas irregularidades em relação às regras, que podem ser fisiológicas, morais etc.

Temos discursos epistemologicamente fracos, pois pelo lado da justiça, a jurisprudência não buscou exatamente determinar o criminoso ou o inocente, e pelo lado da medicina, a psiquiatria não buscou determinar quem era ou não doente e, conseqüentemente, tratar o mal. Houve a busca pela perversidade e pelo perigo. Em suma, buscou-se determinar e construir o anormal. O resultado de todo esse processo foi a construção dos degenerados.

O degenerado não era considerado, de modo geral, como um doente afetado por uma moléstia qualquer. Era, antes de tudo, uma espécie ou classe diferente, menos humana. O degenerado colocava em risco, além dele mesmo, toda a sociedade, por ser ele próprio um perigo.

Com o detalhamento epistemológico e conceitual da problemática proposta por Foucault, poderemos ter ao nosso dispor um conjunto de instrumentos teóricos a ser utilizados em diversas pesquisas em que isso for demandada.

Em seguida, partiremos para o trabalho com as aulas ministradas por Foucault no Collège de France (1977-1978) quando os eixos das suas pesquisas irão girar em torno da relação entre a temática do homem e a emergência da população. Isto ocorrerá em suas aulas organizadas em Segurança, Território, População (2008). Aqui nos interessa os pontos significativos das formas que o Estado gerencia a população e as formas como as políticas de Estado aparentemente inclusivas retornam à exclusão dos pobres, dos degenerados, dos anormais, embora não seja perceptível a quem recebe ou muitas vezes a quem avalia essas políticas de exclusão populacional inscrita pelo Estado e determinada pela governamentabilidade.

Nesse momento, já tendo a questão passada pel’Os Anormais (2002), a questão da relação saber – poder não pode ser desprezada da trajetória conceitual e dos diálogos foucaultianos.

Por fim, trataremos sobre as aulas ministradas por Foucault no Collège de France (1981-1982), cuja organização recebe o título de A Hermenêutica do Sujeito (2006).

Na aula de 6 de janeiro de 1982, Foucault (2006, p.3) indica a problemática geral do seu curso — subjetividade e verdade — e o novo ponto de partida teórico — o cuidado de si.

É a procura desse Foucault mais intimista, chegado aos textos cristãos, a filosofia e a espiritualidade, afirmando [...] o cuidado de si como atitude geral, relação consigo, conjunto de práticas. (FOUCAULT, 2006, p. 3) que estamos querendo dar os primeiros passos. Porque é um Foucault desconhecido, pleno de cuidados em buscar de Sócrates o conselho do “conhece-te a ti mesmo”, lembrando a epígrafe deste projeto.

E mais, praticá-lo nas nossas pesquisas e nas nossas ações de pesquisadores.

Isto certamente demandará tempo. Porém, nos passos que dermos metodologicamente vamos adentrando esse universo enigmático, no entanto, uma vez lá, nossas pesquisas terão outro espírito.

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[1] Positividade para Foucault remete à leitura do autor na singularidade do seu texto.




Referências



ALBUQUERQUE JÚNIR, Durval Muniz de, VEIGA-NETO, Alfredo, SOUZA FILHO, Alípio. Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
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Fonte: GONÇALVES, Maria de Fátima da Costa. Projeto do Ciclo de Estudos Foucaultianos. 2010